Ultramar

ASPECTOS DA POLÍTICA ULTRAMARINA PORTUGUESA

O isolamento português

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Entre 1960 e 1970, mantendo-se firme na sua política de defesa (e desenvolvimento, que já vimos fazia parte daquela) do Ultramar, Portugal enfrenta um conjuntura internacional francamente desfavorável. Franco Nogueira expõe-nos o isolamento português face à nova dinâmica bipolar mundial.

Desta dinâmica, é hoje apenas relevante, com a derrocada da entretanto ocorrida da União Soviética, a manipulação da Organização das Nações Unidas (cujo único órgão relevante já só é o Conselho de Segurança) e o intervencionismo global norte-americano iniciado com a administração democrata em 61; e que desde aí nunca mais cessou, prosseguindo, nos nossos dias, tão ou mais intenso que na altura. São disso prova os acontecimentos recentes na Ucrânia, Iraque, Geórgia, Afeganistão, etc. São também evidência de que se não enganava o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros quando escreveu que uma política externa «não pode confundir-se com uma administração de dia-a-dia, ou com a multiplicidade de embaixadas ou correrias oficiais ou oficiosas de país em país. (…) não [se] compadece com políticas externas paralelas, ou em nome de partidos. Uma política externa tem de ser nacional.» Concorde-se ou não com a política americana - e não faltam razões para discordar, bem mais que para com a portuguesa que aqui se trata -, é evidente que aquela política não varia, no essencial, com a alternância partidária ou governamental. A política externa americana afecta tudo e todos, e de Washington e Nova York - como outrora de Londres - são comandados os destinos do mundo: é o império americano.


Este perfil histórico da Nação - que conjuntura internacional enfrentava entre 1960 e 1970? Antes de mais, um mundo em guerra fria: é embate entre a tenacidade, o expansionismo e o proselitismo russos, e a pujança e o intervencionismo americanos. Na luta, ambos querem fortalecer as suas posições e meios, e para o efeito transforma-se em objectivo prioritário a conquista ideológica e o domínio político e económico daquela zona cinzenta que está para além do Pacto do Atlântico e do Pacto de Varsóvia. Essa zona cinzenta reclama-se de não-alinhamento: este consiste em jogar um contra o outro os dois pólos de força e de decisão, e em obter de €cada um o máximo de concessões e benefícios. É a emergência do terceiro mundo. Este proclama o nacionalismo, mesmo onde não existem nações; e reivindica a independência, mesmo se esta não tem ainda bases políticas ou económicas, e não é solicitada pelos interessados directos; e condena, no plano moral e no plano ideológico, tudo quanto lhe seja contrário. É a descolonização. Esta encontra a sua plataforma mais espetacular nas Nações Unidas. A organização é havida como expoente da consciência universal, esperança última de sobrevivência da humanidade; na altura, muitos a tinham por definitiva e final, e seria de bom aviso tomá-la nessa base. Suscitou-se o mito de que a obediência ao organismo de Nova York constituía o imperativo moral e ideológico dos novos tempos. E em largos sectores da opinião pública ocidental arreigou-se essa convicção: não valia a pena lutar contra as Nações Unidas, sagradas e eternas. Cansada e empobrecida materialmente, roída ideologicamente no seu próprio interior, dividida contra si mesma, a opinião pública ocidental, frustrada e desiludida, acreditou que tudo era fatal, inevitável, e apenas havia que ceder: foi a autodeterminação em nome dos ventos da História. Este o quadro geral.

No plano das potências era também sombrio o quadro. Em 1961, as eleições americanas levaram ao poder uma administração democrática, disposta à aventura. Apossaram-se de Washington os intelectuais e teóricos de Harvard. Solidariedades de alianças, compromissos morais, princípios legais, tudo foi varrido: de um isolamento temperado por um imperialismo discreto saltou-se para um intervencionismo global: e lançou-se a ideia do messianismo americano, apostado na promoção de sociedades pletóricas por toda a parte e de uma ordem mundial que assegurasse a contenção do comunismo. Washington joga a fundo a carta do terceiro mundo. Como a joga igualmente a União Soviética: esta irrompe por toda a parte com o seu messianismo libertador de povos oprimidos: manipula friamente as Nações Unidas, que no íntimo lhe merecem desprezo completo; e na condenação permanente do colonialismo ocidental procura recolher o apoio do terceiro mundo. No Brasil, a eleição de Jânio Quadros desencadeia um anticolonialismo emotivo: a política independente era a busca de uma libertação da excessiva influência americana; e para tanto o Brasil procura por igual agradar ao terceiro mundo. E nessa orientação arrastava toda a América Latina.

De repente, no mundo que era o de Portugal - o mundo ocidental, o mundo livre - todos os que importam adoptam uma política inversa e contrária aos direitos e aos interesses portugueses. Portugal passou a ser um estorvo para os seus próprios aliados; por não os seguir, mas mantendo-se como aliado, prejudicava a imagem daqueles junto do terceiro mundo: e a ordem política e constitucional portuguesa era havida por desafio e violação das normas em que os novos impérios procuravam assentar o seu poderio e que pretendiam impor a todos. Além do bloco soviético, estavam contra Portugal, por razões diferentes mas paralelas, o bloco ocidental, o bloco latino-americano, os Estados Unidos.

Nisto consistiu o isolamento português.

publicado por Henrique
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