Ultramar

ASPECTOS DA POLÍTICA ULTRAMARINA PORTUGUESA

Dificuldades entre Portugal e a Santa Sé

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Em 1747, alcançou El-rei D. João V, O Magnânimo, o título de Fidelíssimo, do Papa Bento XIV. Foi elevada à dignidade de Patriarcado a cidade de Lisboa, a par de Roma e Veneza. Portugal ficaria, desde aí, a ser conhecido como a Nação Fidelíssima. Se poucos motivos haverá para questionar a boa-vontade portuguesa à Igreja, há, porém, alguns que permitem suspeitar que aquela não seria recíproca na mesma medida.

Abaixo se transcrevem algumas conversas entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Franco Nogueira, e o Núncio Apostólico em Lisboa. O tema principal das conversas é o tratamento dado pelo Papa Paulo VI à União Indiana, incluindo uma viagem a Bombaim em 1964, e que Portugal considerava despropositado, prejudicial à sua causa e afrontoso; no que, parece-me, estava correcto.

Inclui-se ainda um excerto de uma conversa anterior, a título ilustrativo de como, por um lado, mesmo o Vaticano dizia uma coisa e fazia outra, e por outro, de como os Negócios Estrangeiros portugueses estavam, geralmente, suficientemente bem informados para embaraçarem por vezes os dignatários estrangeiros com a verdade dos factos e como não tinham pejo de o fazer, quando era no interesse de Portugal. Pode afirmar-se o mesmo da diplomacia portuguesa, hoje em dia? Recordo que Holden Roberto à altura, tinha já admitido, em entrevista ao Le Monde em 1961, a tortura de mulheres e crianças pelos seus homens.


Lisboa, 3 de Outubro de 1963 - (…) Na audiência com o Santo Padre, este mostrou que conhecia já na íntegra o discurso do presidente do Conselho, de Agosto último, e comentara-o por forma a não deixar dúvidas de que o lera com atenção. Perguntei ao núncio se me podia dizer algum comentário mais expressivo do Santo Padre «Achou no discurso a maior inteligência e lucidez e argumentos de grande peso», disse Monsenhor Furstenberg.

Considera o núncio que a situação portuguesa, no plano interno e externo, tem feito notáveis progressos nos últimos tempos. Os ataques exteriores têm reforçado e solidificado a unidade nacional. Externamente, os acontecimentos têm provado em mais de um aspecto a razão de Portugal. «O tempo corre a vosso favor». E começa a abrir caminho a ideia de que é notável a obra portuguesa em África. Perguntei ao núncio quando iria a Angola e a Moçambique. Depois do Concílio, respondeu.

Recebe muitas cartas contendo críticas ao Governo: umas anónimas, outras assinadas, ainda outras de origem obviamente comunista, que atacam também a Igreja. As críticas a esta última são absurdas: porque «em Portugal, felizmente, o Estado nada deve à Igreja, a Igreja nada deve ao Estado, e ambos são independentes e não se influenciam». (Observei ao Núncio que neste particular eram exactas as suas palavras, mas não se podia esquecer, todavia, o reconhecimento constitucional da personalidade jurídica da Igreja, e os mil benefícios de que esta usufrui. Compreendeu o Núncio onde eu queria chegar. Mas quanto às cartas de portugueses que atacavam o Governo, uma coisa impressionava o núncio: a completa falta de substância e de procedência das críticas feitas.)

De fixar ainda as seguintes afirmações dispersas do núncio: «acho que de Gaulle tem razão em querer criar a sua força atómica independente dos Estados Unidos»; «não compreendo a política anti-francesa de Spaak»; «concordo em que só haverá cristianismo e catolicismo onde houver Ocidente»; «a Igreja no Congo (Leopoldville) recompôs-se do golpe sofrido, retomou as coisas em mão, mas agora dentro de uma mentalidade completamente diferente».

À despedida, já de pé, mostrei ao Núncio uma fotografia de um grupo de três pessoas conversando: o arcebispo de Leopoldville, o núncio no Congo e Holden Roberto. Comentei que nos entristecia ver os prelados na companhia de um terrorista, e que eu esperava tal fotografia não viesse a ter publicidade entre nós, dadas as consequências funestas que isso poderia ter. Conclui por dizer ao núncio que muito estimaríamos não fosse possível qualquer outra fotografia semelhante. Monsenhor Furstenberg disse que compreendia, e que diria uma palavra na Secretaria de Estado. Olhou de novo a fotografia, e observou rapidamente: «Em todo o caso, repare que os bispos mostram a maior reserva e circunspecção». Respondi que isso não alterava a nossa penosa impressão, e em qualquer caso eu não esperava, comentei sorrindo, que se fotografassem aos abraços.


Lisboa, 28 de Outubro de 1964 - (…) Deliberadamente, enveredou o núncio pelo exame de todo o problema da visita do Santo Padre a Bombaim. Durante cerca de duas horas, por vezes com aspereza trocámos e repisámos argumentos já utilizados anteriormente.

Do lado do núncio foi sobretudo salientado:

a) Era puramente religiosa a viagem do Santo padre a Bombaim, e inspirava-se em motivos religiosos;

b) Tinha o papa completa liberdade de «missionação», e com esse objectivo poderia ir a toda a parte sem que alguém se pudesse considerar ofendido;

c) A declaração que eu fizera (em 21 de Outubro) fora afrontosa para a pessoa do Santo Padre;

d) Nos tempos modernos, a Igreja tem de «ir a todo o lado», sobretudo junto dos «rebanhos» ainda afastados daquela;

e) Portugal deve muito à Igreja através dos séculos, e não deveria esquecê-lo;

f) Uma reacção muito forte do nosso lado só jogaria em favor dos nossos inimigos.

Do meu lado, procurei contrapor o seguinte:

a) Talvez fossem religiosas as intenções do Santo Padre, e não o punha em dúvida, mas os seus actos transcendiam aquelas: para a História, só ficaria que o papa escolhera a União Indiana, e não uma nação ou santuários católicos, como primeiro país a ser honrado com uma visita sem precedentes;

b) Condenada nos pretórios judiciais e políticos internacionais, e com o seu prestígio por terra, a visita papal reabilitava a União Indiana;

c) Se o papa declarasse em Bombaim que ali estava para homenagear os missionários portugueses, então estava no terreno religioso; mas como não faria tal declaração, e não a fazia para não ofender o Governo indiano, colocava-se automaticamente no terreno político;

d) Parecia-nos inútil a ida à União Indiana, porque não se poderia pensar que o hinduismo, único factor de coesão do artificial Estado indiano, consentisse em se sacrificar ou enfraquecer para benefício do catolicismo;

e) Parecia-nos afrontoso esquecer os serviços prestados à Igreja pela Nação Portuguesa, e por isso fora para nós doloroso que, no seu discurso em São Pedro, Sua Santidade não tivesse uma só palavra para os missionários portugueses em África - não obstante largas referências •a ingleses e franceses. Por outro lado, e depois de tudo o que as actuais instituições tem feito pela Igreja, não era razoável o que se nos fazia;

Por último, a Secretaria de Estado não fora para connosco correcta - o embaixador de Portugal fora ludibriado - como o reconhecera o cardeal secretário de Estado. (Á minha insistência neste ponto, com datas e factos, respondeu sempre o núncio alegando a sua ignorância, sem nunca admitir a nossa razão.)

Depois de reiterados, sob todas as formas, os argumentos e contra-argumentos, o núncio disse que me confessava uma coisa, como amigo pessoal: durante um momento pensara que a nossa reacção seria ainda mais forte do que fora. Eu referi a Monsenhor Furstenberg que estava recebendo cartas e telegramas de apoio e protesto, na proporção de 5 para 1. Disse o núncio que também lhe estava chegando correspondência mas - «plutôt dans la proportion contraire», acrescentou, a sorrir. Eu pedi ao núncio que se não enganasse: pedia-lhe que acreditasse que no país era muito funda e muito forte a reacção do povo. «Sei que você (vous) tem sido dos mais moderados», observou Monsenhor Furstenberg, de forma equívoca. Comentei que a maioria do país condenava a viagem papal. «Em alguns meios assim é», procurou emendar o núncio.

No decurso da conversa, fez Monsenhor Furstenberg repetidas alusões misteriosas, que não consegui que esclarecesse, à situação religiosa, em Portugal, entre 1911 e 1917, e à necessidade de não se cair noutra idêntica; e sublinhou a conveniência de o Governo não agir de modo a poder provocar ou permitir uma situação de «cisma». Perguntei-lhe o que queria significar, mas o núncio escusou-se vincando que, nos seus conselhos ao clero português e nos seus discursos, sempre exaltava a devoção patriótica.

Tornei às questões iniciais, e o núncio acabou por prometer, quanto aos sacerdotes, que procuraria fazer «qualquer coisa» mas «em forma genérica».

Do comportamento do núncio e da sua forma de discutir, tem de se concluir que se sente muito seguro de si, e que no debate resolveu passar à ofensiva, negando-nos qualquer parcela de razão, em contraste com a atitude titubeante e embaraçada que sempre até aqui revelou ao tratar-se deste assunto.


Lisboa, 11 de Dezembro de 1964 - Agradeci ao núncio ter vindo ao Ministério a meu pedido e, muito serenamente e muito cordialmente, disse-lhe que desejava apenas ocupar-me de um só assunto, restrito mas para nós importante e formular duas simples perguntas. O assunto respeitava ao editorial aparecido no jornal Blitz, da União Indiana, onde se afirmava que o Vaticano havia aprovado a conquista de Goa, e à declaração anónima, e quase diríamos confidencial, posteriormente inserta em forma de vago desmentido, no boletim de imprensa do Osservatore Romano, que, como o núncio sabia, tinha uma circulação muito limitada. Ora como, por outro lado, a declaração incluída no boletim não se referia ao Blitz nem sequer à nacionalidade indiana do semanário, eu pretendia fazer duas perguntas: se a aludida declaração poderia ser completada, com a indicação explícita do semanário indiano Blitz, e se, uma vez completada, poderia ser publicada no Osservatore Romano. Ele, núncio, decerto compreenderia o nosso desejo: porque, se o desmentido pelo Vaticano para os jornais de Lisboa era, talvez satisfatório, a verdade é que o mesmo texto nao fora publicado em nenhuma outra parte do Mundo e portanto, para todos os efeitos políticos, ficava intacto perante terceiros o artigo do Blitz.

O núncio replicou dizendo que na Rádio Vaticano fora mencionado expressamente o Blitz e que, em qualquer caso, a declaração entretanto publicada pela Cúria Patriarcal de Lisboa punha termo ao assunto e deveria ser havida como bastante.

Respondi a Monsenhor Furstenberg que eu não sabia da menção na Rádio Vaticano, mas que me parecia bem; mas nós gostaríamos de um texto escrito. Quanto à declaração da Cúria de Lisboa, com todo o devido e merecido respeito que a mesma inspirava ao Governo, não a podíamos ter como bastante: salvo se explicitamente afirmasse estar autorizada a falar em nome e por ordem e instruções do Santo Padre, a Cúria de Lisboa só podia, no ponto de vista do Governo, representar a diocese de Lisboa. Contra esta alegação se insurgiu o Núncio, considerando-a ofensiva da Cúria Patriarcal. Continuando, sublinhei que, para o Governo português, só podiam falar em nome do Santo Padre o cardeal secretário de Estado e o núncio apostólico, e mesmo assim, para certos assuntos, e consoante a prática corrente entre chancelarias, acontecia muitas vezes perguntar-se se o cardeal ou o núncio falaram a título pessoal ou em nome do papa, como se pergunta aos embaixadores quanto aos seus respectivos Governos. Além disso, era manifesto que a Cúria de Lisboa até desmentira os pensamentos que na altura teria tido o Sr. Nehru quando este se referiu à anarquia e ao caos em Goa, o que não parecia possível fazer. - «Tout le monde sait que ça n’était pas vrai!» - interrompeu o núncio com alguma brusquidão. «Pois não, Monsenhor», respondi, «não é verdade que em algum momento houvesse anarquia ou caos em Goa. Mas que o Sr. Nehru o disse e repetiu, isso não se pode desmentir».

Pois no ponto de vista religioso, disse o núncio, o que diz um prelado, um príncipe da Igreja, o mais antigo membro do Sacro Colégio - «é o mesmo que o que disser o Santo Padre». Pronunciou o Núncio estas palavras com vigor e impetuosidade, e para não agravar o tom da conversa abstive-me de reacção. Mas Monsenhor Furstenberg, pela primeira vez perdendo a calma nas nossas entrevistas, acrescentou textualmente, com voz alta e desabridamente: «Vejo que por todos os meios se procura deliberadamente criar dificuldades à Santa Sé». Encarei o núncio com tranquila admiração, e afirmei-lhe que absolutamente não entendia as suas palavras. E perguntava-lhe mais: pensava ele que a tensão de relações de Portugal com a Santa Sé era para nós motivo de júbilo, ou que era por capricho nosso que as tais dificuldades existiam?

Então o núncio, quase gritando, verdadeiramente fora de si, e em tom de insinuação, disse: «Pois se não é você (vous) que procura ou cria essas dificuldades, sei que alguém está apostado em fazê-lo». Com veemência pelo menos igual à do núncio, retorqui-lhe: «Aquilo que Monsenhor acaba de dizer não é verdade, e Monsenhor sabe que não é verdade».

Seguiu-se um silêncio longo, e deixei a Monsenhor Furstenberg o ónus de o quebrar. O núncio afirmou que ainda lhe parecia impossível e inacreditável a ofensa, o insulto dirigido à pessoa do Santo Padre, em Outubro último. Observei que este ponto já o havíamos discutido minuciosamente1, e que eu me recusava a retomar o debate. Agora só queria repetir-lhe a pergunta de há instantes: pensava ele que o Governo português tomara a atitude que tomara apenas por simples capricho, sem razões algumas? Não via o núncio que estávamos ofendidos, agravados, feridos, injustamente tratados? «Há outras razões», afirmou o núncio misteriosamente, mas com o ar de quem as conhecia. «Quais?», perguntei eu, intimativamente. «Peço-lhe que as diga, Monsenhor. Quais?» Já mais calmo, quase recomposto, mas de face ainda vermelha e com alguma tremura de cólera na voz, disse o núncio depois de curta hesitação: «C’est peut-être mieux de ne pas les préciser!»

Produziu-se um novo silêncio, que desta vez eu interrompi para dizer que, no fim de contas, eu só pretendia fazer duas perguntas - e repeti estas como no início da conversa. Monsenhor Furstenberg disse que o que eu perguntava era perfeitamente inútil, e que eu tentava impor ao Vaticano a forma do desmentido, ainda por cima tratando-se dum semanário esquerdista sem importância. Comentei que a pouca categoria do jornal e a sua cor política facilitavam a tarefa da Secretaria de Estado. Ou provinha o obstáculo da nacionalidade do jornal?

Referiu-se então o núncio à concessão da «Rosa de Ouro», para observar que as nossas exigências de agora lhe pareciam absurdas depois das palavras que o Santo Padre, no fecho da Sessão do Concílio, dirigira pública e solenemente a Portugal. Recordei ao Núncio, por meu lado, a declaração que a esse respeito eu fizera ao Século, e que era bem expressiva: a língua portuguesa quando dizia «o maior apreço e reconhecimento», não podia ir mais além. Sim, reconheceu Monsenhor Furstenberg, mas à minha declaração faltava «cordialidade». Depois do Papa ter dito que a Nação Portuguesa era filha dilecta do seu coração, fora pouco o que eu afirmara ao Século. Lembrei a Monsenhor Furstenberg que precisamente as mesmas palavras haviam sido usadas por Sua Santidade no telegrama, largamente publicado na imprensa, ao cardeal Gracias: também aí dissera que a Índia era filha dilecta do seu coração. Ripostou o núncio dizendo que havia uma grande diferença entre um telegrama, mesmo público, e um discurso do Santo Padre em pessoa, proferido perante um Concílio, o que constituía facto sem precedentes. Admiti a procedência e a validade da sua observação, e dessa diferença provinha precisamente a gratidão que o Governo exprimira oficial e publicamente.

Lamentou-se o núncio de que não houvessem sido publicados entre nós os discursos do Santo Padre em Bombaim. Expliquei-lhe que os discursos tinham muitas passagens para nós mais que desagradáreis, e que o Governo seria forçado a comentar de forma adequada. Negou o núncio que assim fosse: tinha-os lido todos, de A a Z, e em nenhum discurso havia o que quer que fosse que nos magoasse. Perguntei-lhe se julgava bem as pródigas referências ao «pacifismo» da Índia e ao «respeito» que sempre merecera ao Santo Padre a «política pacífica» do Sr. Nehru. Replicou o núncio que o Santo Padre não tinha feito a apologia da guerra nem da violência, e que somente havia elogiado as manifestações de pacifismo indianas, como encorajamento a essa orientação. Eu comentei que Monsenhor entrava no caminho, para num vedado, das especiosas subtilezas dialécticas; mas de qualquer modo tudo isso provava afinal o carácter político da visita papal. Também não seria política a concessão ao presidente indiano da mais alta condecoração do Vaticano? Mas não, disse o Núncio, nada disso: era um acto de simples cortesia normal quando há uma visita de chefe de Estado•. «De chefe de Estado, Monsenhor!?» - atalhei prontamente, com alguma ironia, que o núncio logo entendeu. «Bem», disse Monsenhor com visível embaraço, «uma simples visita particular, quase privada». Rematei dizendo que não insistia pelo esclarecimento deste aspecto.

E tornei às perguntas iniciais: só estas verdadeiramente eram objecto da minha diligência, e por isso eu lhe pedia que as transmitisse a Roma. Reagiu o núncio com modo constrangido, dizendo somente que tomava nota do que eu dizia, e que procuraria esclarecer o caso junto da Secretaria de Estado.

Sobre isto nos despedimos, tendo-se trocado à porta do meu gabinete os habituais cumprimentos a que ambos procurámos, com um sorriso cordial, dar um tom perfeitamente correcto e normal.


  1. Entrevista de 28 de Outubro de 1964 

publicado por Henrique
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